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Clovis A. Maschietto
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Artigos (8)
Notícias (356)
Clovis A. Maschietto
Notícia ·
há 7 meses
TJ-SP suspende todos processos de negativação por dívidas prescritas
Reconhecendo o grande volume de processos sobre o mesmo tema, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu todos os processos relacionados a inscrições de nomes de devedores em uma plataforma...
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Clovis A. Maschietto
Artigo ·
há 2 anos
Sem má-fé, omissão de doença não impede cobertura do seguro prestamista, diz STJ
A omissão de doença preexistente não impede a cobertura do seguro prestamista, desde que constatado que não houve má-fé por parte do segurado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de...
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Clovis A. Maschietto
Notícia ·
há 4 anos
STJ libera revisão da vida toda para aposentados do INSS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (11), que os segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda. A definição vale para todos os processos...
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Clovis A. Maschietto
Notícia ·
há 4 anos
STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) recurso em que se discute se o não recolhimento de ICMS próprio regularmente declarado pelo contribuinte pode ser...
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Clovis A. Maschietto
Notícia ·
há 4 anos
Funcionária será indenizada por retenção de verba trabalhista para amortização de dívida
A COOPERFORTE foi condenada a indenizar uma funcionária que teve 80% da verba rescisória retida para amortização de empréstimo . A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Brasília. Narra a autora...
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Clovis A. Maschietto
Notícia ·
há 4 anos
Cliente deve receber R$ 5 mil em indenização após ter seu plano de saúde cancelado
Uma prestadora de saúde foi condenada a pagar R$5 mil em indenização por danos morais após cancelar o plano de saúde de uma cliente. Em sentença, o magistrado verificou que a empresa não obteve êxito...
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Clovis A. Maschietto
Notícia ·
há 4 anos
Mulher tragada por buraco de rua na Grande Florianópolis será indenizada em R$ 10 mil
De quem foi a culpa: de município da Grande Florianópolis, que não cuidou da via pública e deixou um buraco exposto na calçada? Ou de uma senhora, que não prestou atenção onde pisava, e despencou na...
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Clovis A. Maschietto
Notícia ·
há 4 anos
Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a aposentadoria dela. Com esse entendimento, o Tribunal Regional...
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Clovis A. Maschietto
Notícia ·
há 4 anos
Empresa não pode proibir namoro entre funcionários; veja as decisões da Justiça
A Justiça do Trabalho tem decidido que as empresas não podem proibir relacionamento amoroso entre os funcionários nem demiti-los com base nesse motivo. Tampouco as organizações podem colocar essa...
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Clovis A. Maschietto
Notícia ·
há 4 anos
Mulher que perdeu família em acidente de trânsito deve receber indenização de 150 mil
O juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Serra condenou 3 réus a indenizarem, a título de danos materiais e morais, uma mulher que perdeu a mãe, o filho e o companheiro em acidente de trânsito. A autora...
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