Espancar a filha com fio elétrico é "medida corretiva", diz juiz de Guarulhos
Pai espancou a filha porque ela perdeu a virgindade com o namorado.
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Usar um fio elétrico para espancar a filha de 13 anos porque ela perdeu a virgindade com o namorado é “apenas mero exercício do direito de correção”. Assim entendeu o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Guarulhos (SP), para absolver o pai da menina. O Ministério Público vai recorrer da decisão, que considerou absurda.
“O agente aplicou moderadamente uma correção física contra a sua filha, gerando uma lesão de natureza leve. O fato foi isolado e, segundo a vítima e a testemunha, a intenção do réu era de corrigi-la”, escreveu o magistrado.
Para ele, o réu não pode ser condenado por lesão corporal porque não ficou comprovado o dolo na conduta. “Na verdade, a real intenção do pai era apenas corrigir a filha.”
De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, o homem espancou a menina depois de descobrir que ela estava num relacionamento sério com um rapaz e que havia perdido a virgindade com ele. A surra, de fio, deixou oito lesões nas costas da menina, com até 22 cm de comprimento. Ela também teve os cabelos cortados pelo pai.
Para Leandro Cano, tudo isso demonstra intenção do pai em corrigir o comportamento da filha, não em machucá-la. No entendimento do magistrado, o pai cortou os cabelos da menina porque ficou preocupado com a repercussão da notícia da perda da virgindade na escola, como uma forma de impedi-la de sair de casa.
“Convém acentuar que as medidas corretivas ou disciplinares, quando não ultrapassam os limites outorgados por lei, são consideradas lícitas, pelo exercício regular de um direito.”
Ação Penal 0006529-86.2016.8.26.0224
301 Comentários
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Achei a decisão acertada. Nao sei o pq do espanto do autor. Infelizmente ou vc apanha em casa ou apanha da vida. E pisa da vida deixam marcas indeléveis. Meninas e meninos de 13 anos não deveriam estar pensando em sexo. continuar lendo
Muito bem comentado Wagner, isoladamente todo Juiz deve analisar cada caso, este com certeza eu apoio. continuar lendo
pensam sim. é normal. é isso dá direito a espancamento e tosa de cabelo? não estamos na idade médis. continuar lendo
Eu também acho correto, porém a inversão de valores nesse país de b..... É com a rede globo ensinando tudo que não presta a tendência é piorar !!! continuar lendo
Existem outras formas d continuar lendo
Existem outras formas de educar. Violência só gera mais violência. A menina não deveria estar pensando em sexo, mas os pais não deveriam estar conversando com ela sobre o assunto? Quer perder a virgindade, mas está se prevenindo? Se fosse achou acertada, é porque agride seus filhos. Cortar o cabelo de uma mulher é uma agressão muito dolorosa, é muita agressividade. A vida deixa marcas? Vai ser mais uma menina que vai deixar a casa e fugir com o namorado, porque esta violência não resultará em nada de bom. Os apoiadores devem agredir os filhos com frequência, além das mulheres, declarando medida corretiva. Adeus Lei Maria da Penha, está liberada a agressão por ser entendida como medida corretiva. ECA pode ser queimado. Como dizem por aí, juiz acha que é Deus, Desembargador tem certeza e Ministro pergunta: "quem é Deus?". continuar lendo
Triste viver em uma sociedade onde perder a virgindade é pior do que tomar uma surra de fio que deixam marcas e ter seu cabelo cortado com intuito de lhe humilhar continuar lendo
Pelo amor, gente! Até quando essa mentalidade de que espancamento, agressão e violência corrigem??? Até quando essa repressão contra a liberdade sexual da mulher?? Pq eu duvido que esse mesmo pai teria o mesmo comportamento repressivo se a menina fosse um menino. Preconceito desse pai machista e violento contra a filha. Segundo especialistas da área, não existe uma idade certa pra começar a fazer sexo. Tudo depende da maturidade do indivíduo e se já está preparado para iniciar a vida sexual. Uns com 13, outros com 15, outros com 18. O pai que espancou a filha deveria estar preocupado em orientar e educar pra essas questões. Não adianta tampar o sol com a peneira e ser hipócrita dizendo: "minha filha não vai fazer sexo". Bater e agredir só piora a situação. Só traz mais marcas e sequelas. O Estado-juiz que apoia esse tipo de comportamento está sendo cúmplice da violência. Precisamos parar e rever tanto machismo e preconceito. Chega de hipocrisia. Chega de violência. Mais respeito, por favor. continuar lendo
"Quem é agredido aprende a resolver conflitos através de mais violência e a subjugar o mais fraco. Castigos físicos violentos ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente é crime e ponto final não tem desculpa." continuar lendo
Como melhor disciplinar os filhos pode ser uma tarefa difícil de aprender, mas é de importância crucial. Alguns afirmam que a disciplina física (castigo corporal) como a palmada seja o único método que a Bíblia apoie. Outros insistem que "castigos" e outras punições que não envolvam a disciplina física são muito mais eficazes. O que diz a Bíblia? A Bíblia ensina que a disciplina física é adequada, benéfica e necessária. Não entenda mal - não estamos de modo algum defendendo o abuso infantil. Uma criança nunca deve ser disciplinada fisicamente a ponto de causar-lhe dano físico. De acordo com a Bíblia, entretanto, a disciplina física, de forma apropriada e controlada, é algo bom e contribui para o bem-estar e correto treinamento da criança. Na verdade, muitas Escrituras promovem a disciplina física. “Não retires a disciplina da criança; pois se a fustigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno” (Provérbios 23:13,14; ver também 13:24; 22:15; 20:30). Há também outros versículos que apoiam a correção física (Provérbios 13:24, 22:15, 20:30). A Bíblia fortemente enfatiza a importância da disciplina; é algo de que todos precisamos para que sejamos pessoas produtivas, e é muito mais fácil se aprendido quando somos mais jovens. Crianças que não recebem disciplina muitas vezes crescem rebeldes, não têm respeito à autoridade e como resultado não estão dispostas a prontamente obedecer e seguir a Deus. O próprio Deus usa a disciplina para nos corrigir e conduzir ao caminho certo e para encorajar o arrependimento por nossos atos errados (Salmos 94:12; Provérbios 1:7, 6:23, 12:1, 13:1, 15:5; Isaías 38:16; Hebreus 12:9). A fim de aplicar a disciplina de forma correta e de acordo com os princípios bíblicos, os pais devem estar familiarizados com o que a Bíblia diz sobre a disciplina. O livro de Provérbios contém sabedoria abundante em relação à educação dos filhos, tais como: "A vara e a repreensão dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma, envergonha a sua mãe" (Provérbios 29:15). Este versículo descreve as consequências de não disciplinar uma criança - os pais passam vergonha. Naturalmente, a disciplina deve ter como objetivo o bem da criança e nunca deve ser usado para justificar o abuso e maus-tratos infantis. Nunca deve ser usado para descarregar raiva ou frustração. A disciplina é usada para corrigir e treinar as pessoas a seguir no caminho certo. "E, na verdade, toda a correção, ao presente, não parece ser de gozo, senão de tristeza, mas depois produz um fruto pacífico de justiça nos exercitados por ela" (Hebreus 12:11). A disciplina de Deus é amorosa, assim como deve ser entre o pai e seu filho. A disciplina física nunca deve ser usada para causar danos ou dores físicas permanentes. A punição física deve ser sempre seguida imediatamente por confortar a criança com a garantia de que ele/ela é amada. Esses momentos são perfeitos para ensiná-la que Deus nos disciplina porque nos ama e que, como pais, fazemos o mesmo pelos nossos filhos. Podem outras formas de disciplina, tais como castigos ou “tempo sentado”, ser usadas no lugar da disciplina física? Alguns pais acham que seus filhos não respondem bem à disciplina física. Alguns pais acham que castigos ou tomar algo das crianças é mais eficaz em estimular a mudança de comportamento. Se esse for realmente o caso, com certeza os pais devem empregar os métodos que melhor produzem a mudança necessária de comportamento. Embora a Bíblia inegavelmente defenda a disciplina física, a Bíblia está mais preocupada com o objetivo de construir um caráter que agrade e Deus do que no método preciso utilizado para produzir esse objetivo. Para dificultar essa questão ainda mais é o fato de que os governos estão começando a classificar todo o tipo de disciplina física como abuso infantil. Muitos pais não dão palmadas em seus filhos por medo de serem denunciados ao governo e correrem o risco de perderem os seus filhos. O que os pais devem fazer se um governo tornou ilegal a disciplina física de crianças? De acordo com Romanos 13:1-7, os pais devem se submeter ao governo. Um governo não deve nunca contradizer a Palavra de Deus e a disciplina física é, biblicamente falando, para o bem das crianças. No entanto, manter as crianças em famílias em que pelo menos receberão um pouco de disciplina é muito melhor do que perder crianças aos "cuidados" do governo. Em Efésios 6:4, os pais são orientados a não provocarem os seus filhos à ira. Em vez disso, devem criá-los nos caminhos de Deus. Educar uma criança na "doutrina e admoestação do Senhor" inclui disciplina física controlada, corretiva e amorosa. continuar lendo
Qual a educação que advém de um espancamento? Não é porque é o responsável que lhe dá o direito de ser irresponsável. Filhos não são propriedades dos pais, por mais que estejam sob suas tutela. Tutela é diferente de propriedade. Seria a mesma coisa de dizer que era justo os escravos serem açoitados porque estavam sob a "responsabilidade" do senhor. O caso é idêntico, as pessoas continuam fazendo as mesmas arbitrariedades e dando as mesmas desculpas para atos de selvageria e injustiça. Se o objetivo do pai fosse a educação não teria sido tão violento. O problema é o orgulho do pai que foi ferido e o fez ser tão violento. Podemos dizer que a violência praticada pelo pai foi diretamente proporcional ao orgulho dele ferido. A "divindade" pai foi ferida. Quem é pai e tem um pouco de conhecimento da "cabeça" de seres humanos sabe disso. Espancar violentamente não trará a virgindade de volta. A maioria não sabe Educar seres pensantes, só domesticar burros como era a educação de antigamente continuar lendo
Eu apanhava de fio de ferro quando era pequeno da minha mãe. Doia mas foi necessário para me tornar o homem que me tornei hoje. Esta correto a atitude do pai. Se a família não educa, a vida educa. É por isso que esta cheio de bandidos por aí que não respeitam juiz, não respeitam o próximo, nem a sociedade, porque faltou-lhes correção. Não se pode tolher o direito dos pais de educar seus prórpios filhos. A medida claro, é extrema, mas é um direito do pai, e convenhamos que a garota aprontou tb continuar lendo
Não é assim q se educa, só na Idade da Pedra, filhinho do papai... filhinho... continuar lendo
Verdadeiro, mas pergunta para os bandidos se não passaram a vida toda apanhando? E pq não serviu como "educação'? continuar lendo
O que a garota aprontou? continuar lendo
Tem gente que fala que não é assim que se educa, e como é? Vemos hoje a educação ou seja a falta de educação, porque os pais não tem pulso firme. Obviamente sem chegar a um extremo mas uma boa correção de pais é fundamental, finalizando se usar a vara da correção!!! continuar lendo
fazer sexo não é "aprontar". não há mal algum. existe é preconceito e um "pai" violento que se julga dono da filha. continuar lendo
caramba como as opiniões são diferentes, vc apanhou com fio de ferro e foi bom - não tem nenhuma gostosura nisso, é o que entendo continuar lendo
Nao pode mais nem dar palmadas. O juiz permitiu o pai espancar a filha? Ta certo ela é nova, mas sera que deu orientação educacional a ela? Conversou? Ou ser que ele ficou com tanta raiva porque tinha outras intenções? Ele tinha que sair erapreso de lá. continuar lendo
Pois é Misael, as pessoas não entendem que tem pessoas que você pode orientar e falar 1000 vezes que não adianta, só acorda para escutar e entender depois de uma surra. Uns escutam, mas outros continuam sendo delinquentes e praticas erradas desde cedo, ai lógico, se a filha engravida a culpa é dos pais por não supervisionar, e ainda os país tem que assumi o problema do filho do filho deles, que no meu ponto de vista é um absurdo. Finalmente juiz agindo com coerência no caso concreto, é graças a esse: Fala com ele não bate, que a sociedade esta regredindo, mas poucos param pra pensar. continuar lendo
Não apanhei e sou uma pessoa de bem. Educo meus filhos sem agressão verbal ou física e, com todo exemplo que damos, conversas, orientações, provavelmente também serão. Se forem para outro caminho, entenderemos que o livre arbítrio os levou, porque a vida é deles, a decisão é deles. Nossa responsabilidade e quando pequenos e jovens. Adultos possuem sua própria vida e decisões. O que foi que a garota aprontou que não vi? Acho que esta informação não foi para todos. É um direito do pai? Aonde está escrito isto? Até onde sei, é um direito da criança e adolescente, não sofrer agressões. acho que li isto num livrinho chamado ECA, acho até que tem uma lei a respeito, não tenho certeza, pesquisa aí e me confirma, por favor. continuar lendo
Nem todos são iguais, apenhei e sou pesou de bem também, e muitos não apanharam também, outros apanharam e ainda são meio tortos as coisas erradas. Queria ver se tivesse a sorte de pegar um coitadinho que adora fazer coisas erradas, começar a traficar, e por ai vai e só conversar achando que vai dar ouvidos. Já tem pessoas que só a conversa não adianta, e vemos isso todos os dias. continuar lendo
Então se revogar o ECA só porque esta na lei podemos sair arrebentando. Que eu saiba os pais que o sustenta e tem o dever de criar também tem direitos, de repreender. Meu colega na infância furtava dinheiro dos pais, dedurei ele e tomou uma bela surra, com razão, pois ele sabia que era dinheiro dos pais e mesmo assim falava: Dane-se, eles não vão saber não, relaxa. São atos como esses, que no futuro roubam a você, a mim, e todos, e o direito da sociedade ninguém vê, só o dos ligeiros e espertinhos que são resguardados. continuar lendo
Assino em baixo amigo. Todos que foram criados debaixo da educação austera dos pais deram gente de bem e possuem nojo do que esse país se tornou. Minha mãe descia a correia em mim quando fazia arte, hoje eu agradeço a ela por isso. Sou advogado e meu irmão é PM. Quando éramos crianças o jeito de tratar os mais velhos era:, senhor e senhora, por favor e muito obrigado, tomamos a benção dos nossos pais até hoje, minha mãe tem orgulho dos filhos que somos. Com meu pai desempregado, tive que trabalhar desde os 16 anos de idade e estudar também, detalhe, trabalhei em um supermercado de segunda à domingo com direito de uma folga por domingo trabalhado. Ralei muito na faculdade, pois trabalhei durante todo o período em que estudei. Sou da periferia de São Paulo, mas moro em Minas Gerais hoje. Todos os meus amigos de São Paulo, que não tomaram uma boa coça viraram bandidos. Nós temos que entender que hoje os valores morais inverteram-se o que era certo virou errado, estamos confundindo liberdade com libertinagem. Depois reclamamos por que o país está essa droga. Aí vem os "moralistas" falando que não pode ser dessa maneira, entretanto, reclamam da situação do país. Pessoal, a mudança começa em casa, será impossível resgatar esse país se a faxina não começar dentro de nossos lares. Devemos estar antenados com quem os nossos filhos se relacionam, o que estão fazendo, qual o rendimento escolar deles. Caso saiam da linha, a vara da disciplina deve repreende-los sim, pois quem ama corrige. continuar lendo
No geral, os textos bíblicos que servem como prova encontram-se no livro de Provérbios, no Antigo Testamento. Os versículos mais citados são os seguintes: “A sabedoria está nos lábios dos que têm discernimento, mas a vara é para as costas daquele que não tem juízo.” (10.13) “Quem se nega a castigar seu filho não o ama; quem o ama não hesita em discipliná-lo”. (13.24). “Discipline seu filho, pois nisso há esperança; não queira a morte dele.” (19.18). “A insensatez está ligada ao coração da criança, mas a vara da disciplina a livrará dela. (22.15). “Não evite disciplinar a criança; se você a castigar com a vara, ela não morrerá. Castigue-a, você mesmo, com a vara, e assim a livrará da sepultura”. (23.13, 14). “O chicote é para o cavalo, o freio, para o jumento, e a vara, para as costas do tolo! (26.3). “A vara da correção dá sabedoria, mas a criança entregue a si mesma envergonha a sua mãe” (29.15). continuar lendo
As visões podem estar um pouco destorcidas, ao que parece crianças que apanharam muito podem se tornar pessoas com bastante odio de tudo e todos e o resultado não será tão amoroso. continuar lendo
ao Pedro Alves, de que bandidos você está falando? dos que matam avulso ou dos genocidas do nosso governo? continuar lendo
Hummmmmmm! Não acho que as pessoas que "se tornaram o que são hoje" decorre de terem apanhado de fio. Nunca apanhei dos meus pais e me considero cidadão honesto e correto. Não vejo relação entre apanhar e "ser do bem". Pode ser que os que tiveram o corretivo quando criança hoje sejam cidadãos no sentido amplo, mas não como relacionar uma coisa a outra. Seria dizer que, necessariamente, se sou cidadão então apanhei... continuar lendo
BRAVO! uma opinião mais sensata. continuar lendo
Concordo plenamente com a sua linha de pensamento. Criei 5 filhos e nunca precisei dar lhes de fio, ou de pauladas como se vê e que só gera maior rebeldia e desrespeito. CASTIGO!! Usava essa técnica, e graças a Deus funcionou muito bem. continuar lendo
O pai usou a arma que tinha, filhos hoje em dia acham que podem tudo e amparados pela lei, mesma lei que amparou o pai. continuar lendo
Seu comentário é pertinente. Sou contra a atitude dos três homens envolvidos. continuar lendo
Concordo você em certos aspectos: não precisa apanhar para ser do bem, mas às vezes precisa para não ser do mal. continuar lendo
Exato. Educar bem é orientar, acompanhar, passar segurança e perspectiva para os filhos. E, acima de tudo, exemplo. Nada disso exige dar cintada ou "fiada". Sim, castigo é necessário às vezes, não faz sentido relacionar bons cidadãos com violência sofrida na infância. continuar lendo
Precisamos voltar a adotar tais métodos de correção. Fui criado assim e agradeço a meus país por isso. continuar lendo
Que azarado tu foste continuar lendo